Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Tribunal do júri. Recurso de apelação criminal. Homicídio qualificado.
Materialidade e autoria criminal comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência - qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Tribunal do Júri. Inconformismo da defesa.
" ou "Zóio de Boi", que foi denunciado, processado e, ao final, condenado pelo Tribunal do Júri de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Homicídio tentado. Tribunal do Júri. Decisão contra as provas dos autos. Recusa de tese defensiva.
Pleito a desclassificação para lesão corporal de natureza grave - Pretensão insustentável - opção dos jurados por versão concreta - Conjunto bem analisado - Decisão escorreita - Apelo improvido.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:55
Sistema de mandado de prisão on line já é realidade em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça instalou sábado (28 de novembro) o Sistema Integrado de Mandado de Prisão
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri. Qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão contrária à prova dos autos. Ciúmes e briga prévia.
Inocorrência. Veredito popular unânime com suporte na prova dos autos. Recurso improvido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Liberdade provisória. Concessão por este Egrégio Tribunal. Perda do objeto. Inteligência do art. 659 do CPP.
Com efeito, o paciente foi preso em flagrante no dia 25/07/2008 por ameaçar e praticar violência doméstica contra sua própria companheira, tendo formulado pedido de liberdade provisória, o qual restou indeferido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos morais. Habilitação de linha telefônica sem autorização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.
súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:53
Apelação cível. Uso fraudulento de documentos.
Ação declaratória de inexistência de contrato c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:11
Recurso de apelação. Ação de cobrança.
Invalidez parcial e permanente do joelho direito, dedo indicador e dedo polegar da mão direita. Comprovação do grau de invalidez. Seguro obrigatório/DPVAT.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Março de 2011 - 09:22
Mandado de Segurança Individual. Fornecimento de medicamento pelo Estado.
Direito à vida e à saúde assegurados constitucionalmente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:33
Agravo de instrumento - Ação de revisão de contrato com pedido de tutela antecipada
Antecipação de tutela indeferida para autorizar o depósito judicial das parcelas que entende devida e obstar a inscrição do devedor em órgãos de restrição ao crédito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:15
Direito privado - Agravo de Instrumento - Ação Revisional.
Antecipação de tutela - Não inscrição em cadastro de maus pagadores e suspensão da exigibilidade da dívida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ato comissivo.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Roubo majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Restrição à liberdade das vítimas.
Processo que, malgrado essas complexidades, se encontra em fase de audiência una de instrução, cuja data foi antecipada, segundo o princípio da razoabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado. Art. 155, § 4º, inc. IV, do CP. Regime inicial fechado.
A tese de negativa de autoria não pode ser acolhida quando as provas dos autos, robustas e harmônicas, são todas no sentido oposto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Feito de revisão contratual. Pedido de justiça gratuita. Pessoa jurídica.
É pacífico na jurisprudência que o pedido de justiça gratuita formulado por pessoa jurídica deve ser deferido se existirem nos autos provas suficientes sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Energia elétrica. Violação do medidor. Irrelevante a identificação do responsável pela adulteração. Benefício obtido.
Dano moral indevido. Recurso provido.